Política de Privacidade da DealNoty

Quando esta Política utiliza a expressão «o comerciante», refere-se à pessoa física ou jurídica que se cadastra na DealNoty para manter o registro do seu negócio. Quando utiliza «cliente do comerciante» ou «seus clientes», refere-se às pessoas físicas sobre as quais o comerciante registra informações dentro da DealNoty.

• o aplicativo móvel DealNoty para iOS e Android;
• o site https://dealnoty.com (doravante, o «Site»);
• a página pública de exclusão de conta disponível em https://dealnoty.com/delete-account e suas variantes localizadas;
• os serviços de sincronização, armazenamento, suporte e atendimento ao cliente associados aos anteriores.

A DealNoty não é direcionada a menores de idade. O uso do Serviço é destinado a comerciantes adultos. Não coletamos de forma deliberada dados pessoais de menores de idade. Se você acredita que recebemos dados de um menor, escreva para o endereço de privacidade indicado na seção «Contato» para que possamos proceder à sua exclusão.

Dados da conta do comerciante e do dispositivo. A DealNoty atua como responsável pelo tratamento. A DealNoty decide as finalidades e os meios do tratamento desses dados. Esta categoria inclui o endereço de e-mail do comerciante, a senha, o nome, o identificador da conta, o identificador do dispositivo, os dados do dispositivo e as informações de pagamento derivadas da loja de aplicativos.

Dados que o comerciante registra sobre seus clientes. A DealNoty atua como encarregado do tratamento. O comerciante é o responsável: é ele quem decide quais dados registra, com qual base legal o faz e perante quem responde o seu cliente quando este solicita o exercício de direitos. A DealNoty trata esses dados unicamente por conta do comerciante, conforme as finalidades do Serviço descritas nesta Política e nos Termos e Condições.

A DealNoty trata os dados pessoais descritos na seção 4 para as seguintes finalidades:

• Prestação do Serviço. Criar e manter a conta do comerciante, autenticar o usuário, sincronizar os dados entre os dispositivos vinculados, armazenar as notas, vendas, produtos, clientes e demais registros do comerciante, permitir a exportação de dados e atender as solicitações de suporte.
• Segurança e prevenção de fraude. Verificar a identidade do comerciante em operações sensíveis (alteração de senha, recuperação de conta, exclusão da conta, início de sessão a partir de um dispositivo novo), detectar acessos não autorizados, notificar o comerciante sobre atividades sensíveis na sua conta e proteger a infraestrutura.
• Atendimento ao usuário e suporte. Responder às consultas e solicitações do comerciante, diagnosticar e resolver incidências técnicas, e gerir o retorno posterior à exclusão da conta quando o comerciante o facilita voluntariamente.
• Cumprimento de obrigações legais. Conservar os dados que as leis aplicáveis exijam conservar, e atender os requerimentos legais de autoridades competentes que resultem procedentes.
• Melhoria do Serviço. Analisar erros e métricas operacionais a partir dos registros de falhas enviados ao Sentry, com o fim de detectar e corrigir defeitos do aplicativo.

A DealNoty não utiliza os dados pessoais com fins de marketing, publicidade, elaboração de perfis, venda de dados nem nenhuma outra finalidade comercial distinta das anteriores.

A DealNoty trata os dados pessoais com base nas seguintes bases legais, conforme o caso:

• Execução do contrato de prestação do Serviço celebrado com o comerciante ao aceitar os Termos e Condições. Esta base ampara o tratamento dos dados da conta, a sincronização entre dispositivos, a cobrança de assinaturas através da loja de aplicativos e o atendimento ao usuário.
• Interesse legítimo da DealNoty em manter a segurança da plataforma, prevenir fraude, detectar e corrigir erros, e proteger a integridade do Serviço. Este interesse legítimo se pondera caso a caso e, quando corresponde, se aplicam medidas para minimizar o impacto sobre a privacidade do comerciante e de seus clientes.
• Consentimento quando este for exigível, em particular para tratamentos que não são necessários para a execução do contrato. Quando for exigido consentimento, a DealNoty o solicitará de forma prévia, específica e informada, e o comerciante poderá revogá-lo em qualquer momento sem que isso afete a licitude do tratamento prévio.
• Cumprimento de obrigações legais quando uma norma aplicável imponha à DealNoty a conservação ou a comunicação de certos dados, ou a atenção de requerimentos de autoridades competentes.

Para o caso específico dos dados dos clientes do comerciante, a base legal do tratamento corresponde determiná-la ao próprio comerciante, em sua qualidade de responsável. A DealNoty, como encarregada do tratamento, trata esses dados unicamente por conta do comerciante e conforme as instruções que o Serviço lhe permite dar.

• O comerciante pode solicitar a exclusão a qualquer momento a partir do próprio aplicativo móvel ou acedendo a https://dealnoty.com/delete-account (ou suas variantes localizadas).
• O processo requer a senha da conta e um código de uso único de oito (8) dígitos enviado ao e-mail associado, com um tempo de vida de cinco (5) minutos.
• Se a conta foi criada unicamente com o Google e nunca se estabeleceu uma senha, a DealNoty solicitará ao comerciante que estabeleça uma senha a partir do aplicativo móvel antes de continuar.
• Após a confirmação, a DealNoty leva a cabo a destruição dos dados numa operação transacional, conserva anonimizados os valores, datas, quantidades e estados das notas de venda, e conserva os registros de dispositivos vinculados marcados como revogados até que os demais dispositivos recebam a notificação da exclusão.

Alguns dos prestadores de serviços enumerados na seção «Prestadores de serviços terceiros» podem tratar dados pessoais em países distintos ao país de residência do comerciante. Em particular, os relatórios de diagnóstico do aplicativo móvel são enviados ao Sentry, os e-mails transacionais são enviados através do Resend, a infraestrutura de rede perimetral se apoia na Cloudflare, e quando o comerciante utiliza o Google Sign-In, a validação do «id_token» se realiza contra os serviços do Google, todos os quais podem tratar dados nos Estados Unidos da América ou outras regiões.

Estas transferências se realizam ao amparo das garantias exigidas pela legislação aplicável. Quando a legislação o requerer, a DealNoty celebrará com os prestadores de serviços os acordos e, se for o caso, as cláusulas contratuais tipo que resultem procedentes para garantir um nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação do país de residência do comerciante.

A DealNoty compartilha dados pessoais com os seguintes prestadores de serviços, na medida em que resulte necessário para a prestação do Serviço:

• Sentry (Functional Software, Inc., Estados Unidos da América). Serviço de monitoramento de erros. A DealNoty configura o Sentry para não incluir dados pessoais identificáveis nos relatórios.
• Resend (Resend, Inc., Estados Unidos da América). Serviço de envio de e-mails transacionais (códigos de verificação, alertas de segurança, confirmação de exclusão).
• Cloudflare (Cloudflare, Inc., Estados Unidos da América). Serviço de rede de distribuição de conteúdo e de proteção perimetral.
• Google (Google LLC, Estados Unidos da América). Serviço de autenticação, utilizado unicamente quando o comerciante decide iniciar sessão com o Google. A DealNoty recebe do Google um «id_token» de uso único e um identificador público da conta do Google.
• Apple e Google, no que respeita à cobrança de assinaturas através da App Store e Google Play, respectivamente.

A DealNoty não vende dados pessoais, não os cede a terceiros para os seus próprios fins, não os utiliza para publicidade direcionada e não elabora perfis com fins comerciais.

O comerciante pode exercer, nos termos previstos pela legislação aplicável, os direitos que se descrevem a seguir. Para fazê-lo, pode escrever para o endereço de privacidade indicado na seção «Contato». A DealNoty atenderá a solicitação nos prazos previstos pela legislação aplicável e, se for o caso, solicitará a informação adicional necessária para confirmar a identidade do solicitante.

• Acesso. Obter confirmação de se a DealNoty trata dados pessoais do comerciante e, em caso afirmativo, aceder a eles.
• Retificação. Solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.
• Cancelamento ou exclusão. Solicitar a exclusão dos dados pessoais, nos termos descritos na seção 12.
• Oposição ao tratamento. Opor-se a tratamentos baseados no interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular.
• Limitação do tratamento. Solicitar a limitação do tratamento nos supostos previstos pela lei.
• Portabilidade. Receber os dados pessoais que o comerciante tenha fornecido à DealNoty, num formato estruturado, de uso comum e de leitura mecânica, e transmiti-los a outro responsável quando seja tecnicamente possível.
• Revogação do consentimento. Revogar o consentimento outorgado, quando o tratamento se baseie nele, sem que isso afete a licitude do tratamento prévio.
• Reclamação ante a autoridade de controle. Apresentar uma reclamação ante a autoridade de proteção de dados competente na sua jurisdição.

Para os comerciantes residentes no Brasil, estes direitos correspondem aos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O controlador dos dados é a entidade identificada na seção «Contato», e o departamento encarregado de atender as solicitações é o alcançável através do endereço de privacidade indicado nessa mesma seção.

A DealNoty trata os dados pessoais que o comerciante registra sobre seus clientes na qualidade de encarregada do tratamento. O comerciante é o responsável por:

• Obter, quando proceda, o consentimento ou contar com a base legal que corresponda para tratar os dados dos seus clientes.
• Informar os seus clientes sobre o tratamento dos seus dados pessoais nos termos exigidos pela legislação aplicável.
• Atender as solicitações dos seus clientes relativas ao exercício de direitos sobre os seus dados pessoais.
• Não utilizar o Serviço para tratar categorias especiais de dados (por exemplo, dados sanitários, dados sobre crenças religiosas ou filosóficas, dados sobre orientação sexual, dados biométricos, dados de menores de idade) para as quais o Serviço não está desenhado.

A DealNoty proporciona ao comerciante, a partir do aplicativo, as ferramentas necessárias para aceder, corrigir, exportar e eliminar os dados de cada um dos seus clientes, de modo que o comerciante possa atender as solicitações dos seus clientes sem necessidade de contatar a DealNoty.

A DealNoty não é direcionada a menores de idade e não está desenhada para o tratamento de dados pessoais de menores. A DealNoty não coleta de forma deliberada dados pessoais de menores. Se o operador do Serviço identificar que se registraram dados de um menor, procederá à sua eliminação. Se você acredita que recebemos dados pessoais de um menor, escreva para o endereço de privacidade indicado na seção «Contato».

O Site https://dealnoty.com não utiliza cookies de seguimento, não utiliza pixels de seguimento, não integra serviços de analítica web e não inclui conteúdo de terceiros que possa realizar seguimento do visitante. O Site utiliza unicamente armazenamento local do navegador para lembrar a preferência de idioma e a preferência de tema (claro ou escuro) do visitante. Este armazenamento local não se transmite à DealNoty nem a terceiros.

Na medida em que o Site incorpore no futuro cookies ou tecnologias de seguimento, a DealNoty atualizará esta seção e, quando a legislação aplicável o exigir, solicitará o consentimento prévio do visitante.

A DealNoty poderá modificar esta Política de Privacidade para refletir, entre outros, alterações no Serviço, na legislação aplicável ou nas práticas da indústria. Quando as alterações forem relevantes, a DealNoty o notificará ao comerciante pelos meios de contato disponíveis, com uma antecedência razoável antes da entrada em vigor das alterações. A versão atualizada indicará a data da sua última atualização na parte superior deste documento.

Considera-se que o comerciante aceita a Política de Privacidade modificada se continuar utilizando o Serviço depois da data de entrada em vigor da versão atualizada. Se o comerciante não estiver de acordo com as alterações, poderá solicitar a exclusão da sua conta nos termos descritos nesta Política.

Para qualquer assunto relacionado com esta Política de Privacidade, o tratamento dos seus dados pessoais ou o exercício dos seus direitos, pode contatar a DealNoty em:

• E-mail de privacidade e suporte: [email protected]
• E-mail de atendimento comercial: [email protected]

• Responsável pelo tratamento: Edain Jesús Cortez Cerón
• País de operação: México

Para assuntos de segurança, sugere-se utilizar o canal de suporte e mencionar a palavra «Segurança» no assunto da mensagem.